Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este site é gerido pela JOTA. Em todo o site, os termos “nós” e “nosso” referem-se à JOTA. A JOTA disponibiliza-te este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços, desde que aceites todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitares o nosso site e/ou comprares algo, utilizas o nosso “Serviço” e aceitas ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por link. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e quem contribui com conteúdos.

Lê estes Termos com atenção antes de acederes ou utilizares o nosso site. Se não aceitares todos os termos e condições, não podes aceder ao site nem utilizar os Serviços. Se estes Termos forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos.

Novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja também ficam sujeitas a estes Termos. Podes consultar a versão mais recente a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando as alterações no site. É da tua responsabilidade consultar esta página periodicamente. A utilização continuada do site após a publicação de alterações constitui a sua aceitação.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico através da qual te vendemos os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitares estes Termos, declaras que tens a maioridade no teu país de residência, ou que a tens e autorizaste menores a teu cargo a utilizar este site.
Não podes utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem, ao usar o Serviço, violar as leis da tua jurisdição (incluindo direitos de autor).
Não podes transmitir worms, vírus ou código destrutivo.
A violação de qualquer um dos Termos implica a cessação imediata dos teus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreendes que o teu conteúdo (excluindo dados de cartão) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões por várias redes e (b) alterações para se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos ligados. Os dados de cartão são sempre encriptados durante a transferência.
Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a sua utilização ou o acesso sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo servem apenas para comodidade e não limitam estes Termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação deste site não for exata, completa ou atual. O conteúdo serve apenas como informação geral e não deve ser a única base para decisões. Confias nele por tua conta e risco.
Este site pode conter informação histórica, que não está atualizada e serve apenas de referência. Podemos alterar o conteúdo a qualquer momento, mas não somos obrigados a atualizá-lo. É da tua responsabilidade acompanhar as alterações ao site.

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem mudar sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Serviço (ou parte dele) a qualquer momento sem aviso.
Não seremos responsáveis perante ti ou terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas online através do site. Podem existir em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa política de devoluções.
Fazemos o possível para mostrar com a maior precisão as cores e imagens dos produtos, mas não podemos garantir que o teu ecrã as mostre com exatidão.
Reservamo-nos o direito, sem obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos a pessoas, regiões ou jurisdições, caso a caso, e de limitar quantidades. As descrições e preços dos produtos podem mudar a qualquer momento sem aviso, ao nosso critério. Podemos descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços ou informação adquiridos corresponda às tuas expectativas, nem que os erros do Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DOS DADOS DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. Podemos, ao nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, agregado ou encomenda, incluindo encomendas com a mesma conta, o mesmo cartão e/ou o mesmo endereço de faturação ou envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos avisar-te através do email, morada de faturação ou telefone indicados na encomenda. Podemos limitar ou proibir encomendas que, no nosso entender, pareçam feitas por revendedores ou distribuidores.

Concordas em fornecer dados de compra e de conta atuais, completos e exatos e em atualizá-los rapidamente (incluindo email, número e validade do cartão), para podermos concluir as transações e contactar-te quando necessário.

Para mais detalhes, consulta a nossa política de devoluções.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-te acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos.
Reconheces que fornecemos esse acesso “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias nem aprovação de qualquer tipo. Não temos qualquer responsabilidade pela tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização destas ferramentas é por tua conta e risco; deves conhecer e aceitar os termos do respetivo fornecedor.
Novos serviços e/ou funcionalidades que venhamos a oferecer no site também ficam sujeitos a estes Termos.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros podem levar-te a sites que não estão associados a nós. Não analisamos o seu conteúdo e não temos qualquer responsabilidade por materiais, sites, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou outras transações em sites de terceiros. Lê com atenção as políticas do terceiro antes de qualquer transação. Reclamações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS CONTRIBUTOS
Se, a nosso pedido, nos enviares determinados contributos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem pedido, ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais (em conjunto, “comentários”), aceitas que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editá-los, copiá-los, publicá-los, distribuí-los, traduzi-los e usá-los em qualquer meio. Não somos obrigados (1) a manter os comentários confidenciais, (2) a pagar qualquer compensação ou (3) a responder.
Podemos monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos, ao nosso critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual ou estes Termos.
Aceitas que os teus comentários não violam direitos de terceiros (direitos de autor, marca, privacidade, personalidade ou outros) nem contêm material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, vírus ou malware. Não podes usar um email falso, fazer-te passar por outra pessoa ou enganar-nos sobre a origem dos comentários. És o único responsável pelos teus comentários e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por ti ou por terceiros.

SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
O envio de dados pessoais através da loja rege-se pela nossa política de privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente o site ou o Serviço podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de os corrigir, alterar informação ou cancelar encomendas a qualquer momento sem aviso (incluindo depois de teres feito a encomenda).
Não somos obrigados a atualizar, alterar ou esclarecer informação do Serviço ou de sites relacionados, salvo quando a lei o exija. Uma data de atualização indicada não significa que toda a informação tenha sido alterada.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das outras proibições destes Termos, é-te proibido usar o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para incitar outros a atos ilegais; (c) para violar regulamentos ou leis internacionais, nacionais ou locais; (d) para violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de outros; (e) para assediar, insultar, difamar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para fornecer informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou outro código malicioso; (h) para recolher ou rastrear dados pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir com ou contornar as funções de segurança do Serviço, de sites relacionados ou da Internet. Podemos terminar a tua utilização do Serviço em caso de violação.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou sem erros, nem que os resultados obtidos sejam exatos ou fiáveis.
Aceitas que possamos retirar o Serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento sem aviso.
Utilizas o Serviço por tua exclusiva conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através dele são (salvo indicação expressa em contrário) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a JOTA, os seus administradores, colaboradores, afiliadas, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo lucros, receitas ou poupanças perdidos, perda de dados ou custos de substituição, seja por contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da utilização do Serviço ou de produtos obtidos através dele, mesmo que avisados da sua possibilidade. Como alguns Estados não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais, nesses Estados a nossa responsabilidade fica limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Concordas em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a JOTA e a sua empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores perante qualquer reclamação ou exigência de terceiros, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrente da tua violação destes Termos ou dos documentos neles referidos, ou da tua violação de leis ou de direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inaplicável, continuará aplicável na medida máxima permitida por lei, e a parte inaplicável considera-se separada destes Termos, sem afetar a validade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão mantêm-se após o fim deste acordo.
Estes Termos vigoram até serem rescindidos por ti ou por nós. Podes rescindi-los a qualquer momento informando-nos de que já não queres usar os nossos Serviços, ou deixando de usar o site.
Se, no nosso exclusivo critério, não cumprires (ou suspeitarmos que não cumpres) qualquer disposição destes Termos, podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso. Continuarás responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão e poderemos negar-te o acesso aos nossos Serviços (ou a parte deles).

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos valer um direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos e quaisquer políticas ou regras que publiquemos neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo integral entre ti e nós e substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos (incluindo versões anteriores dos Termos).
Eventuais ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos e quaisquer acordos separados através dos quais te prestemos Serviços regem-se e interpretam-se de acordo com a lei espanhola.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podes consultar a versão mais recente dos Termos a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando as alterações no site. É da tua responsabilidade consultar o site periodicamente. A utilização continuada após a publicação de alterações constitui a sua aceitação.

SECÇÃO 20 – CONTACTOS
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para hello@jotathebrand.com.
Os nossos contactos:

JOTA OF THE YEAR S.L
hello@jotathebrand.com